A Junta Comercial do Estado de São Paulo deve publicar ainda neste mês os editais de convocação das empresas interessadas em participar da implantação do processo de digitalização dos documentos emitidos pela autarquia. A medida faz parte do projeto de modernização da Jucesp, que deverá ser finalizado até o fim de 2004.

O futuro presidente da junta, Marcelo Manhães de Almeida, afirma que com a digitalização será possível ao usuário obter pela internet qualquer documento da Jucesp. "O usuário praticamente não precisará mais ir à Junta, o que reduzirá drasticamente as filas", afirma. Segundo ele, o pagamento pelos serviço poderá ser feito pela rede, por meio do cartão de crédito, ou boleto bancário. Atualmente, o site da autarquia só oferece ao usuário a possibilidade de obter cópia da ficha cadastral de empresas. Além do processo de digitalização, os documentos também serão certificados, o que conferirá autenticidades aos mesmos.

Por essa razão, Almeida afirma que as cópias poderão ser utilizadas nos processos judiciais. De acordo com ele, outra vantagem da digitalização será a facilidade que o procedimento oferecerá à Justiça. Isso porque, atualmente, para obter qualquer informação a respeito de uma empresa a Justiça é obrigada a enviar um ofício à junta solicitando esses dados. Em média, a autarquia recebe 500 pedidos por dia. "O juiz poderá obter esses dados pelo computador", afirma. Almeida acrescenta que o processo reduz a possibilidade de erros de registros e fraudes.

Em um primeiro momento, serão digitalizados apenas os documentos referentes a novos pedidos que derem entrada na Jucesp. Já o acervo dos papéis dos dois milhões de empresas ativas do Estado de São Paulo serão digitalizados à medida que seus sócios promoverem modificações em seus contratos sociais.