Denuncie spam eleitoral no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou as primeiras estatísticas de denúncias online. Foram 1024 reclamações no estado, 589 feitas através do site. Algumas ainda estão passando por investigação, mas já existem 311 autuações em andamento. A expectativa é que muitas dessas denúncias sejam relacionadas ao envio de propagandas não solicitadas por e-mail, o chamado spam.

Spam já é ruim, receber e-mails não solicitados, de um candidato com o qual você pode não simpatizar é pior ainda “daquele” candidato da Frente Trabalhista (não vou dizer o nome para não fazer propaganda, seja boa ou ruim).

Os eleitores têm obrigação de denunciar esse tipo de propaganda, como meio de ajudar as autoridades competentes a atuarem contra ela de forma mais efetiva, punindo os responsáveis pelo spam, da mesma forma como são penalizados os candidatos que sujam as ruas com panfletos e cartazes.

Quem receber um e-mail não solicitado, de qualquer candidato, deve guardá-lo (se você apagar, fica sem prova). Guarde também o cabeçalho do e-mail, aquelas informações sobre o remetente e o trajeto do e-mail até chegar a você. Junte as provas e deixe sua insatisfação registrada no TRE de seu estado.

Ainda não há legislação específica para spam eleitoral, por isso é importante a denúncia, para que as autoridades tomem as mesmas providências que as outras formas de propaganda indevida exigem.