Dívidas de até R$ 10 mil com a União devem ser perdoadas pelo Governo

De acordo com o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande, uma medida provisória, que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União, deve ser encaminhada ainda em setembro ao Congresso pelo presidente Lula.

A medida beneficiará contribuintes que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2002 e permitirá ao governo fazer uma limpeza em 2,1 milhões, ou 18% dos processos movidos pela União.

O montante que deixará de ser arrecadado, R$ 3,6 bilhões, equivale a 0,28% do valor total que o governo tem a receber. Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, tais dívidas dão muito trabalho para pouco resultado. "Há um número enorme de dívidas com valor muito pequeno em relação ao todo. Essas dívidas dão muito trabalho para o sistema de cobrança da União, com baixíssimo resultado", disse, segundo a Agência Brasil.

Dívidas maiores

As dívidas maiores do que R$ 10 mil ou adquiridas depois de 2002 serão tratadas em projetos de lei específicos, que estabelecerão novos modelos de negociação, intermediado por instituições financeiras federais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esses novos projetos de lei o governo pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos de 12, 13 anos para, no máximo, cinco ou seis anos.